Termos de Uso
01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site metrofield.online, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize este site.
02. Descrição dos Serviços
O site institucional apresenta os serviços prestados por:
Pamela Melissa dos Santos Sinfronio Martins 07401933683 — CNPJ 41.457.580/0001-28
Atuante em produção musical (CNAE principal 9001-9/02) e, secundariamente, em sonorização e iluminação de eventos, locação de instrumentos musicais e equipamentos, edição de revistas, preparação de documentos e apoio administrativo especializado, e ensino de arte e cultura.
As informações apresentadas têm caráter institucional e não constituem, por si só, proposta comercial vinculante.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não tentando acessar áreas restritas indevidamente e não utilizando o conteúdo para fins ilícitos, ofensivos ou fraudulentos.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, identidade visual, layout, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da Metrofield ou de seus responsáveis legais, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
05. Preços e Informações
Eventuais informações sobre serviços mencionadas no site possuem caráter meramente informativo, podendo ser alteradas sem aviso prévio. Valores, escopos e condições comerciais são definidos exclusivamente mediante contato direto e formalização por e-mail.
06. Limitação de Responsabilidade
A Metrofield envida esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades técnicas. O uso do site é de responsabilidade do usuário, não se responsabilizando a empresa por danos decorrentes de uso indevido ou de fatores fora de seu controle.
07. Links de Terceiros
Este site pode conter referências a serviços de terceiros necessários à sua infraestrutura (como fontes tipográficas). A Metrofield não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos porventura referenciados.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
09. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da Metrofield, para refletir mudanças nos serviços prestados ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial: cho91615001@gmail.com.